Prefeitura Municipal de Santana

  • Pesquisar

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 017/2017, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o Plano de cargos e salários e estruturação funcional dos profissionais do Grupo Ocupacional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização – GTAF do município de Santana.

Visualizar

Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 007, de 29 de julho de 2015, e altera o anexo II da Lei Complementar nº 026, de 10 de março de 2022.

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 04 DE JULHO DE 2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ...
Visualizar

Lei Complementar nº 033/2022- PMS

Visualizar

Lei Complementar nº 032/2022-PMS

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N 31/2022-PMS Programa de Refinanciamento da dívida ativa do município de Santana – REFIS

Institui o Programa de Refinanciamento da dívida ativa do município de Santana – REFIS, dispondo sobre o parcelamento e o desconto nas multas, juros dos ...
Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N 30/2022 – PMS – Concessão de reajuste dos Vencimentos dos Servidores Públicos

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N 029/2022-PMS

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N 028/2022-PMS – REGIME DE PREVIDÊNCIA

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N 027/2022-PMS – CRIAÇÃO DA SANCULT

Altera dispositivos e o anexo I da Lei Complementar nº 019/2018, de 16 de outubro de 2018 (Criação da SANCULT) – DOM nº 1282 (10/03/22)
Visualizar
Pular para o conteúdo