LEI Nº 1.582/2025 – CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER
Dispõe sobre a criação de políticas públicas para atenção e prevenção de pessoas com câncer no âmbito municipal de Santana, e dá outras providências
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LEI Nº 1.581/2025-DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA
Dispõe sobre processos e critérios técnicos para seleção de gestor escolar da rede pública municipal de ensino de Santana, de acordo com o art. 206, ...
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LEI Nº 1.580/2025 – DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO
Dispõe sobre o prêmio Educa Santana no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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LEI 1.575/2025 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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LEI N° 1.573/25 – INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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