LEI 1.575/2025 – INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO
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LEI N° 1.573/25 – INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO ANUAL OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
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LEI COMPLEMENTAR N° 71/2025 – QUE ALTERA O ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR N° 045/2024 E REAJUSTA EM 4,84% O VENCIMENTO DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.
Altera o art. 25 da Lei Complementar n° 045/2024 e reajusta em 4,84% o vencimento da saúde no Município de Santana/AP.
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LEI N° 1.572/25 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O CÍRIO DE NAZARÉ.
Inclui no calendário Oficial do Município de Santana o Círio de Nazaré.
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LEI N° 1.571- PMS – INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO LÍDER COMUNITÁRIO NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Instituir o dia Municipal do líder comunitário na forma que específica.
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LEI Nº 1.570/2025- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Altera dispositivos da Lei nº 1.443/2020, de 12 de dezembro de 2020, para alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
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LEI N° 1.569/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA DA MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA ...
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LEI COMPLEMENTAR N° 070/2025- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORAMENTO PARA ...
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