Prefeitura Municipal de Santana

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LEI Nº 1598/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO 2026)

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LEI 1.553/2025 – DECLARA O OFÍCIO DOS CATRAIEIROS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO

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LEI Nº 1.591/2025 – INSTITUI A CORRIDA OFICIAL DOS HOMENS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Institui a corrida oficial dos homens no calendário oficial de enventos do município de Santana e dá outras providências.
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LEI N° 1.595/2025 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

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LEI N° 1.589/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI N° 1.590/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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1.588/2025- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

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LEI Nº 1597/2025 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2005 – QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI N° 1.592/25 – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

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LEI COMPLEMENTAR N° 74/2025-ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

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