Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA SEMAD Nº 277-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – MANOEL DO ESPIRITO SANTO DE SOUZA MARQUES – SEMAD

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PORTARIA SEMAD Nº 276-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – MANOEL DE JESUS SANCHES BARROS – SEMAD

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LEI MUNICIPAL Nº 1604/2025 – “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA EM ALUSÃO AO PROFISSIONAL MOTOBOY, DEDICADO A PROMOÇÕES DE AÇÕES”

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LEI MUNICIPAL Nº 1606/2025 – “DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA O INSTITUTO SOCIOEDUCACONAL ASCENDER PROFISSIONALIZANTE – ISEAP”

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LEI MUNICIPAL Nº 1605/2025 – “INSTITUI O MÊS ESCOLAR DE COMBATE AO SUICÍDIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

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LEI MUNICIPAL Nº 1608/2025 – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA CARGOS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE NÍVEL FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.

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PORTARIA N 744/2025 SEMSA/PMS CONCEDER LICENÇA MÉDICA SUELI CAMPOS DE ALBUQUERQU

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LEl N° 1.594/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA DOADORES REGULARES DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

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PORTARIA Nº740/2025-SEMSA/PMS PARA SUBSTITUIR A CHEFIA DE GABINETE NA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA CARREIRA FUNCIONAL DOS SERVIDORES (DOM 2173)

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LEI N° 1.603/2025 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO CASA SANTANA.

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