Prefeitura Municipal de Santana

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LEI Nº 1.601, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.

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LEI Nº 1.601/2025 – DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 1.078/2015 – QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI Nº 1.596/2025 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI Nº 1.587/2025 – DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO LABORATORIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Dispõe sobre a denominação do Centro Laboratorial do município de Santana
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LEI Nº 1.600/25 – DISPÕE SOBRE AS NORMAS QUE REGULAM A AUTORIZAÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS QUE INTERFIRAM NO PAVIMENTO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS…

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LEI Nº 1.593/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA DO DIABETES E A SEMANA MUNICIPAL DO DIABETES

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LEI nº 1.599/2025- DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026-2029/(PPA)

Dispõe sobre o Plano Plurianaual para o período 2026-2029 e dá outras providências.
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PORTARIA N° 704, 16 DE OUTUBRO DE 2025 – SEMSA/PMS COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

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PORTARIA SEMSA Nº 625/2025 REPROGRAMAR O USUFRUTO DE FÉRIAS DO SERVIDOR HUELTON SOSINHO CARVALHO, Nº 627/2025 SUSPENSÃO DE FÉRIAS RENATA RIBEIRO RABELO, Nº 630 A 634/2025 DE LICENÇA MÉDICA

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LEI Nº 1598/2025 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA (LDO 2026)

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