PORTARIA SEMAD Nº 008-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – BRUNO LUCAS VAZ DE LIMA – SEMAD
Conceder férias regulamentares ao servidor BRUNO LUCAS VAZ DE LIMA, matrícula nº. 806420, pertencente ao quadro de Pessoal COMISSIONADO desta Prefeitura, ocupante do cargo de ...
Visualizar
PORTARIA SEMAD Nº 007-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – CLEUDIVAN DE ALMEIDA DA SILVA – SEMGOV
Conceder férias regulamentares ao servidor CLEUDIVAN DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº. 461511, pertencente ao quadro de Pessoal COMISSIONADO desta Prefeitura, ocupante do cargo de ...
Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2023
Modifica a redação do art. 110 e acrescenta o art. 110-A da Lei Orgânica do município de Santana.
Visualizar
PORTARIA SEMAD Nº 006-2024 – LICENÇA PREMIO – WERLYS AMADOR DA SILVA – SEMDUH
Conceder Licença a Título de Prêmio por Assiduidade, ao servidor WERLYS AMADOR DA SILVA, matrícula nº.24198, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante ...
Visualizar
PORTARIA SEMAD Nº 005-2024 – LICENÇA PREMIO – MAURO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA – SEMAD
Conceder Licença a Título de Prêmio por Assiduidade, ao servidor MAURO DO ESPIRITO SANTO DA SILVA, matrícula nº.24139, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta ...
Visualizar
EMENDA À LEI ORGÂNICA 001/2021
Revoga a emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, de 27 de março, que acrescentou o Inciso IX, ao artigo 65 da Lei Orgânica do município ...
Visualizar
PORTARIA SEMAD Nº 004-2024 – LICENÇA PREMIO – EDILMA PANTOJA – CGM
Conceder Licença a Título de Prêmio por Assiduidade, a servidora EDILMA PANTOJA, matrícula nº.3996, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo ...
Visualizar
LEI N° 1.496/2024 – NOVA REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO PARA AUXÍLIO SOCIAL AO DESEMPREGADO.
Dispõe sobre a nova regulamentação do Programa Frente de Trabalho para auxílio social ao desempregado no município de Santana – AP, revoga as Leis municipais ...
Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N° 043/2024 – ALTERA DISPOSITIVOS E OS ANEXOS DA LEI N° 007, DE 31 DE JULHO DE 2015 E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003/2010.
Altera dispositivos e os anexos II e III da Lei Complementar nº 007, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa ...
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021