Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA Nº 50, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 – FNDE

Altera a Portaria FNDE nº 808, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre as normas destinadas a orientar a ação dos gestores responsáveis, ...
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DECRETO Nº 10.656, DE 22 DE MARÇO DE 2021

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DECRETO Nº 10.655, DE 22 DE MARÇO DE 2021

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LEI Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal ...
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LEI Nº 14.276, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021

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LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020

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Lei n°1356/2021 – PMS – Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

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Decreto n°2309 – Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
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Decreto n°89/2023 – Presidente e Vice-presidente CACS/FUNDEB

Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO N° 015/2023

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEME/PMS (Recondução dos Itens fracassados do Pregão Eletrônico N° 053/2022) ...
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