RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 4, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aosestudantes da educação básica no âmbito do ProgramaNacional de Alimentação Escolar – PNAE e dá ...
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DECRETO Nº 1716/2025 – GAB.PREF/PMS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 0648/2025 QUE NOMEOU A PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO PROFISSIONAL DA ...
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DECRETO Nº 1300 /2025 – GAB.PREF/PMS
ALTERA O DECRETO Nº 1.116/2024-PMS QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA – CMES, COM MANDATO ...
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DECRETO Nº 1301/2025 – GAB.PREF/PMS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 2093/2024 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO PERMANENTE DE GESTÃO DA CARREIRA DO ...
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DECRETO Nº 1302/2025 – GAB.PREF/PMS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2309/2022 QUE TRATA DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE ...
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Prefeitura de Santana – AP
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