LEI COMPLEMENTAR Nº 034/22- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALARIOS E ESTRUTURAÇÃO FUNCIONAL DOS PROFISSIONAIS DO GRUPO OCUPACIONAL DE TRIBUTAÇÃO ARRECADAÇÃO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – GTAF
LEI COMPLEMENTAR Nº 034, DE 04 DE JULHO DE 2022, QUE ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 017/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2022- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N 007/2015, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N -262022 E DA LEI COMPLEMENTAR N 029/2022
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n 007/2015, altera o anexo II da Lei Complementar n -262022 e da Lei Complementar n 029/2022
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Lei nº 1.428/2022-ALTERA A LEI N 0728/2005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Altera a Lei n 0728/2005, de 8 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Santana – SANTANA PREVIDÊNCIA ...
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LEI Nº 1.427/2022 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N 1.392/2021 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI N 1.406/2022
Acrescenta dispositivos na Lei n 1.392/2021 que regulamenta a contratação por tempo determinado, altera os anexos I, II e IV da Lei n 1.406/2022 e ...
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LDO-2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022-MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO DE SANTANA-AP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 728/2005-PMS
Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipío de Santana-AP de acordo com a emenda constitucional n 103, de 2019, altera e revoga dispositivos ...
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LEI Nº 1.425/2022- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Santana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a ...
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LEI Nº 1424/2022 – CAMPANHA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Institui, no Municipío de Santana a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação e da Outras Providências.
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Prefeitura de Santana – AP
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