LEI Nº 1.541/2024 – IMPLEMENTAÇÃO DE RECONHECIMENTO POR MÉRITO PROFISSIONAL
Implementação de reconhecimento por mérito profissional na cidade de Santana.
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LEI Nº 1.537/2024 – RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS – ASSANDE
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a instituição denominada Associação Santanense de Pais e Amigos dos Autistas – ASSANDE.
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LEI Nº 1.514/2024 – HOMENAGEIA O SR. RUI CARLOS MENDONÇA DE FARIAS COM A NOMEAÇÃO DA ESCOLA (LOCALIZADA NA AVENIDA DAS NAÇÕES NO BAIRRO DO PARAÍSO).
Homenageia o Sr. Rui Carlos Mendonça de Farias com a nomeação do prédio da Escola (localizada na avenida das Nações) no bairro do Paraíso.
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LEI Nº 1.513/2024 – HOMENAGEIA A SRA. EDIANE OLIVEIRA GOMES COM A NOMEAÇÃO DA CRECHE DA PIÇARREIRA
Homenageia a Sra. Ediane Oliveira Gomes com a nomeação do prédio da Creche da Piçarreira.
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LEI Nº 1.512/2024 – HOMENAGEIA O SR. BENEDITO TEIXEIRA MENDONÇA COM A NOMEAÇÃO DA UBS PIÇARREIRA
Homenageia o Sr. Benedito Teixeira Mendonça com a nomeação do prédio da UBS Piçarreira.
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LEI Nº 1.531/2024 – RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, SOCIAL E QUADRILHAS JUNINAS DO AMAPÁ – ACSQJAPE (LENDÁRIO FORROZÃO DO TIO GIGANTE)
Reconhece como Utilidade Pública Municipal a Associação Cultural, Social e Quadrilhas Juninas do Amapá – Produções e Eventos – ACSQJAPE – Denominada como seu nome ...
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LEI N° 1.536/24 – DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS LDO – 2025
A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2025
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LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
Altera o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para incluir grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar ...
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Prefeitura de Santana – AP
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