Prefeitura Municipal de Santana

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LEI 1367/2021-PMS, SAÚDE PSICOLÓGICA DO IDOSO

LEI 1367/2021-PMS DE 07 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE PSICOLÓGICA DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE SANTANA.
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LEI 1366/2021-PMS, DIA DA FIBROMIALGIA

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LEI 1365/2021-PMS – VEDAÇÃO DE CONTRATAÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

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LEI 1364/2021-PMS, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA

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LEI 1363/2021-PMS – KIT HIGIENE BUCAL

LEI 1363/2021-PMS , 18 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI 1362/2021-PMS – AUTISMO

LEI 1362/2021-PMS, DE 17 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ...
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LEI 1361/2021-PMS – DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SESC

LEI 1361/2021-PMS, DE 17 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI 1022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A ...
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LEI 1360/2021-PMS – DOAÇÃO IMÓVEL DNIT

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LEI 1359/2021-PMS – PENALIDADES VACINAÇÃO COVID-19

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LEI 1358/2021-PMS – DIA DO COLONO E DO PRODUTOR RURAL

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