LEI Nº 1386/2021-PMS – LAZER NAS ESCOLAS
LEI Nº 1386/2021-PMS, DE 09 DOE NOVEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS ...
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LEI Nº 1385/2021-PMS – PARTO HUMANIZADO
LEI Nº 1385/2021-PMS, DE 04 DOE NOVEMBRO DE 2021 ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CASA DE PARTO HUMANIZADO, PARA O ATENDIMENTO À MULHER NO ...
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LEI Nº 1384/2021-PMS – DESEMBARQUE DE AÇAÍ
LEI Nº 1384/2021-PMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ÁREA DE DESEMBARQUE DO AÇAÍ NO BAIRRO IGARAPÉ DA FORTALEZA, MUNICÍPIO ...
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LEI Nº 1383/2021-PMS – VEDAÇÃO CONTRATAÇÃO PEDOFILIA
LEI Nº 1383/2021-PMS, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO PARA CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO E CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA ...
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LEI Nº 1382/2021-PMS – CONTRATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 1382/2021-PMS, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021. ALTERA DISPOSITIVO E OS ANEXOS 1, II, III E IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1237/2019, DE ...
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LEI Nº 1381/2021-PMS – PAFEM
LEI Nº 1381/2021-PMS, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS – PAFEM – O ...
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LEI Nº 1380/2021-PMS, SAÚDE BUCAL
LEI Nº 1380/2021-PMS DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA E DÁ OUTRAS ...
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LEI Nº 1378/2021-PMS – SAÚDE DO HOMEM
LEI Nº 1378/2021-PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A SAÚDE DO HOMEM NO MUNICIPIO DE SANTANA
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LEI Nº 1379/2021-PMS, CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS
LEI Nº 1379/2021-PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA “CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DISCÍPULAS DE JESUS EUCARÍSTICO” ...
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LEI Nº 1377/2021-PMS, CADERNETA DE VACINAÇÃO
LEI Nº 1377/2021-PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS ...
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Prefeitura de Santana – AP
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