PORTARIA SEMAD Nº 312-2023 – FERIAS – LEONAN FERREIRA DE SOUZA – SEMASC
Artigo 1º – Conceder férias regulamentares ao servidor LEONAN FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº. 599206, pertencente ao quadro de Pessoal COMISSIONADO desta Prefeitura, ocupante do ...
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PORTARIA SEMAD Nº 311-2023 – FERIAS – JOSEANE MIRANDA DE MIRANDA – SEMASC
Conceder férias regulamentares à servidora JOSEANE MIRANDA DE MIRANDA, matrícula nº. 703719, pertencente ao quadro de Pessoal COMISSIONADO desta Prefeitura, ocupante do cargo de CHEFE ...
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LEI N° 1.464/2023 – HOMENAGEIA COM OS NOMES DOS IRMÃOS ANTÔNIO, JOSÉ E RAIMUNDO VALENTE O PRÉDIO ORLA CENTER EM SANTANA.
Que homenageia com os nomes dos irmãos Antônio, José e Raimundo Valente, o prédio Orla Center em Santana.
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LEI N° 1.471/2023 – DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
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LEI N° 1.470/2023 – AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO/ VIGIA E GARI
Altera o art. 2º da lei n° 1.407, de 27 de abril de 2022, que dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes ...
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LEI N° 1.469/2023 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO GERAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Dispõe sobre a criação do a auxílio-alimentação para os servidores da administração geral e da Secretaria Municipal de Saúde, regidos pela lei n° 959, de ...
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LEI N° 1.468/2023 – AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/SEME
Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação para os grupos ocupacionais do magistério, de auxiliares educacionais e de apoio especializado, regidos pela lei n° 849, de ...
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