Prefeitura Municipal de Santana

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LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2025 – ALTERAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SANTANA

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LICENÇA MÉDICA LIUBA ROSA SEMBLANO SILVEIRA

PORTARIA N° 547/2025 SEMSA/PMS RESOLVE: Artigo 1º. CONCEDER LICENÇA MÉDICA, a servidora LIUBA ROSA SEMBLANO SILVEIRA, Fisioterapeuta, com matricula 700040-1, pertencente ao quadro de pessoal ...
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PORTARIA Nº543 DESIGNAR os servidores a função de FISCAL TITULAR/ N°545 e N°546/2025 Conceder licença médica

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PORTARIA SEMAD Nº 222-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – ANTONNI RICKI DE MATOS COSTA – SEMOP

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PORTARIA SEMAD Nº 221-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – EVELYN ALMEIDA CARVALHO – SEMOP

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PORTARIA SEMAD Nº 220-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – ALEXANDRE AUGUSTO MORAES BARRETO – SEMOP

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PORTARIA SEMAD Nº 219-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – RAIMUNDO NONATO SOARES GOMES – SEMOP

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PORTARIA SEMAD Nº 218-2025 – FERIAS REGULAMENTARES – EVERALDO FARIAS FURTADO – SEMOP

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LEI Nº 1.581/2025-DISPÕE SOBRE PROCESSOS E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA SELEÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA

Dispõe sobre processos  e critérios técnicos para seleção de gestor escolar da rede pública municipal de ensino de Santana, de acordo com o art. 206, ...
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LEI Nº 1.580/2025 – DISPÕE SOBRE O PRÊMIO EDUCA SANTANA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO

Dispõe sobre o prêmio Educa Santana no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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