Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA SEMAD Nº 237-2025 – LICENÇA PATERNIDADE – ALDO DE OLIVEIRA MENDES JUNIOR – SEMAD

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PORTARIA SEMAD Nº 236-2025 – DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR – MARINETE LOPES DA COSTA -SEMAD PARA SANPREV

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PORTARIA SEMAD Nº 234-2025 – LICENÇA MATERNIDADE – LUCIANE SANTOS DE SOUZA – SANDEC

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PORTARIA SEMAD Nº 233-2025 – RETIFICAR LICENÇA PREMIO – RETIFICAR o 2º período de usufruto – JANDIRA HENRIQUES DE ARAUJO SILVA – SEMFAZ

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PORTARIA N° 554/2025 SEMSA/PMS CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE HELEN MAYARA GOMES ARAUJO

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LEI Nº 1.585/2025 – DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA REFAZIMENTO E RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

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LEI Nº 1.583/2025 – INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE LEITE MATERNO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO

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LEI Nº 1.582/2025 – CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ATENÇÃO E PREVENÇÃO DE PESSOAS COM CÂNCER

Dispõe sobre a criação de políticas públicas para atenção e prevenção de pessoas com câncer no âmbito municipal de Santana, e dá outras providências
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PORTARIA SEMAD Nº 232-2025 – LICENÇA PREMIO – EDILSON LOPES CARMO – SEMAD

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PORTARIA SEMAD Nº 231-2025 – LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE – CLEUDIVAN DE ALMEIDA DA SILVA – SEMGOV

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