Conceder ferias regulamentares, à servidora MARIA IVANILDE VASCONCELOS LOBATO, matrícula nº 28509, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de AUXILIAR ...
Conceder ferias regulamentares, à servidora RAIMUNDA GOMES COUTINHO, matrícula nº 9695, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ...
Dispõe sobre a garantia do direito ao acesso pleno à informação aos deficientes visuais, por meio da implementação do Projeto “#PRACEGOVER” nas publicações que vinculem ...
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Instituição denominada Fundação Orvalho de Hermon – FOH, mantenedora da Escola Jardim de Deus e dá outras providências.