LEI N° 1.522/24-CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO A MULHERES NA MENOPAUSA E CLIMATÉRIO.
Dispõe sobre a criação do Programa de Atenção a Mulheres na Menopausa e Climatério com oferta de serviços de saúde por meio do Sistema Único ...
Visualizar
LEI N° 1.520-PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO.
Institui o programa de incentivo a contratação de mulheres em situação de violência Doméstica e vítimas de escalpelamento no Município de Santana.
Visualizar
LEI N° 1.521/24-INCLUSÃO NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS OFICIAIS DE SANTANA/AP O DIA MUNICIPAL DA DIGNIDADE MENSTRUAL
Dispõe sobre a inclusão no calendário Municipal de eventos oficiais de Santana/AP como o dia municipal da Dignidade Menstrual.
Visualizar
LEI N° 1.501/24 – RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO LEONARDO/IDESEL
Que reconhece como utilidade Pública Municipal o Instituto Leonardo/Idesel
Visualizar
LEI N° 1.517/24 – INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA 18 DE MARÇO O DIA DOS DEMOLAYS
Cria e inclui no calendário de Eventos do Município de Santana o dia 18 de março o dia dos Demolays o Calendário Oficial do Município ...
Visualizar
PORTARIA SEMAD Nº 158-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – FERNANDO XAVIER NASCIMENTO – SEMTEC
Conceder férias regulamentares ao servidor FERNANDO XAVIER NASCIMENTO, matrícula nº 700019, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO ...
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021