LEI 1.558/2025 – DISPÕE SOBRE A RENOMEAÇÃO DA TRAVESSA GERÔNIMO DE ALBUQUERQUE PARA TRAVESSA ALÍRIO DUARTE VINHAS.
Dispõe sobre a renomeação da Travessa Gerônimo de Albuquerque para Travessa Alírio Duarte Vinhas.
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LEI Nº 1.555/2025- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO DE MEDIAÇÃO FAMILIAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, NO COMBATE A AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, DECORRENTES DE TRAUMAS RELACIONADOS À ANSIEDADE E A DEPRESSÃO.
Dispõe sobre a criação e implantação de núcleo de mediação familiar nas escolas públicas e privadas do município de Santana, no combate a automutilação e ...
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LEI MUNICIPAL Nº 1.554/2025 – DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PREVENTIVAS À DEPRESSÃO EM ADOLESCENTES NAS ESCOLAS DE SANTANA
Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas do município de Santana.
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LEI Nº 1.545/2024 – DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTANA (LOA 2025)
Dispõe sobre a estimativa de receita e fixação de despesa do município de Santana, para o exercício financeiro de 2025.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2024 – INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTANA.
Institui o Código Tributário do Município de Santana e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2024 – ACRESCENTA, REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2015, DE 29 DE JULHO DE 2015.
Acrescenta, revoga dispositivos e altera os anexos II e III da Lei Complementar nº007/2015, de 29 de julho de 2015 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2024- CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTANA – CODESAN
Cria a Companhia de Desenvolvimento do Município de Santana – CODESAN e dá outras providências.
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LEI Nº 1.543/2024- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 728/2005-PMS, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2005.
Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 725/2005-PMS, de 05 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2024- DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTANA (GCMS)
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana (GCMS), instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 de ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2024 – DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES (PGV)
Dispõe sobre a aprovação da Planta Genérica de Valores (PGV) para a fixação dos valores venais dos imóveis situados no município e dá outras providências.
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