Prefeitura Municipal de Santana

  • Pesquisar

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

LEI N° 1.595/2025 – DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO ADICIONAL DO COMPONENTE DE QUALIDADE ÀS EQUIPES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE – APS

Visualizar

LEI N° 1.589/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Visualizar

PORTARIA Nº 626/2025 SEMSA/PMS Reprogramar o usufruto de férias da servidora MARILZA MONTE DE LIMA, PORTARIA Nº 628/2025 SEMSA/PMS CONCEDER LICENÇA MEDICA, a servidora ROSILENE GONCALVES REIS E PORTARIA N 629/2025 SEMSA/PMS CONCEDER LICENÇA MÉDICA, a servidora ROSEMEYRE ALVES POSSEBON.

Visualizar

LEI N° 1.590/2025 – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Visualizar

1.588/2025- INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS

Visualizar

LEI Nº 1597/2025 – ALTERA O ART. 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 728/2005 – QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA

Visualizar

LEI N° 1.592/25 – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZÇÃO FISCAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N° 74/2025-ALTERA O ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024, E REAJUSTA EM 4,83% O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP

Visualizar

LEI COMPLEMENTAR N° 73/25 – ALTERA O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 71, DE 26 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO ART. 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2024, E REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DA SAÚDE.

Visualizar

PORTARIA DE FÉRIAS MÊS OUTUBRO/2025 (DOM 2139)

Visualizar
Acessar o conteúdo