EXTRATO DO CONTRATO N° 034/2022 – SEME/PMS
ATA DE OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, de acordo com as características mínimas descritas no ...
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PEDIDO DE COTAÇÃO – 001/2022-SEMSA/PMS
Pedido de cotação referente à dispensa de licitação para aquisição de placas de alumínio, rebites e rebitador manual tipo alicate para identificação e controle do ...
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EXTRATO DE TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 – SEME/PMS
LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender as necessidades de continuidade de serviço da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento do Anexo Creche Iraidina Pinheiro Sanches, situado ...
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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2022 – SEME/PMS
DECLARAR DISPENSÁVEL A LICITAÇÃO para a locação do imóvel situado na Travessa M, 11°140, Bairro Mutirão do Paraíso, Santana-AP, para funcionamento do Anexo da Creche ...
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LEI N 1.407/2022 – CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/GARI E VIGIA
Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes dos cargos de vigia e gari, no âmbito do Poder Executivo do município de Santana, ...
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LEI COMPLEMENTAR N 31/2022- PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – REFIS 2022
Institui o Programa de Refinanciamento da dívida ativa do município de Santana – REFIS, dispondo sobre o parcelamento e o desconto nas multas, juros dos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022 – CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos civis integrantes dos grupos de atividades da Administração Geral e da Saúde, do grupo ...
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EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N° 006/2022 – SEME/PMS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 006/2022 – SEME/PMS | D.O.M – N° 1323 | Publicado 11.05.2022
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PORTARIA Nº 058/2022/SEME/PMS – ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 051/2022/SEME/PMS – FÉRIAS REGULAMENTARES
Alipio do Socorro Santos Baia | Emerson Batista de Lima | Francisca Iranilde Ferreira da Silva | Geraldo Pereira de Melo | Raimundo Nascimento Nogueira
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Prefeitura de Santana – AP
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