LEI N 1.407/2022 – CRIAÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO/GARI E VIGIA
Dispõe sobre a criação do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes dos cargos de vigia e gari, no âmbito do Poder Executivo do município de Santana, ...
Visualizar
LEI COMPLEMENTAR N 31/2022- PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – REFIS 2022
Institui o Programa de Refinanciamento da dívida ativa do município de Santana – REFIS, dispondo sobre o parcelamento e o desconto nas multas, juros dos ...
Visualizar
LEI COMPLEMENTAR Nº 30/2022 – CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Dispõe sobre a concessão de reajuste dos vencimentos dos servidores públicos civis integrantes dos grupos de atividades da Administração Geral e da Saúde, do grupo ...
Visualizar
EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA N° 006/2022 – SEME/PMS
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 006/2022 – SEME/PMS | D.O.M – N° 1323 | Publicado 11.05.2022
Visualizar
PORTARIA Nº 058/2022/SEME/PMS – ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 051/2022/SEME/PMS – FÉRIAS REGULAMENTARES
Alipio do Socorro Santos Baia | Emerson Batista de Lima | Francisca Iranilde Ferreira da Silva | Geraldo Pereira de Melo | Raimundo Nascimento Nogueira
Visualizar
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – SEME/PMS
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
Visualizar
LEI Nº 1.406/2022 – ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI SOBRE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 1392/2021, sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do ...
Visualizar
LEI N° 1.405/2022 – ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.
Altera dispositivos a que menciona da Lei nº 728, de 08 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do ...
Visualizar
LEI N° 1.404/2022 – QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS
Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades como organizações sociais – DOM nº 1276 (25/02/22)
Visualizar
LEI N° 1.403/2022 – INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS.
Institui o programa municipal de parcerias público-privadas – DOM nº 1276 (25/02/22)
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021