Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA SEMAD Nº 287-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – RAIMUNDO NONATO CABRAL DE FREITAS – SEMAD CZS

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PORTARIA SEMAD Nº 286-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – PEDRO GONCALVES DOS SANTOS – SEMAD CZS

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PORTARIA SEMAD Nº 285-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – MARINALDO VIEIRA NASCIMENTO – SEMAD CZS

Conceder férias regulamentares ao servidor MARINALDO VIEIRA NASCIMENTO, matrícula nº 32166 pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de GARI da ...
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PORTARIA SEMAD Nº 284-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – MANOEL DE JESUS SANCHES BARROS – SEMAD CZS

Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL DE JESUS SANCHES BARROS, matrícula nº 32077 pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de ...
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PORTARIA SEMAD Nº 283-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – LUIZ PINHEIRO VIANA – SEMAD CZS

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PORTARIA SEMAD Nº 282-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – LUIZ CARLOS PEREIRA VASQUES – SEMAD CZS

Conceder férias regulamentares ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA VASQUES, matrícula nº 26050 pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de VIGIA ...
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Lei Municipal nº 1.535/2024 – Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Confraria dos Boinas Rajadas do Amapá-Cobra

Reconhece como utilidade pública municipal, a Confraria dos Boinas Rajadas do Amapá-Cobra.
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Lei Complementar nº 057/2024 – Alteração (Guarda Civil Municipal)

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Lei Complementar nº 054/2024 – Alteração (Lei Complementar 007/2015)

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Lei Municipal nº 1.534/2024 – Alteração (Programa Frente de Trabalho)

Altera o § 3º do art. 13 da Lei Municipal nº 1.496, de 31 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a nova regulamentação do ...
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