EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022-CMS
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do Município de Santana-AP de acordo com a Emenda Constitucional n 103, de 2019
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EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022 – SEME/PMS
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESELS -500, ÓLEO S-10 E ÓLE02TP) PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIO E LOCADOS, A SECRETARIA ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 032/2022-MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPÍO DE SANTANA-AP DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N 103, DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N 728/2005-PMS
Modifica o regime próprio de Previdência Social do Municipío de Santana-AP de acordo com a emenda constitucional n 103, de 2019, altera e revoga dispositivos ...
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LEI Nº 1.425/2022- DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 113, DE 2021
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Santana com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, de que trata a ...
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LEI Nº 1424/2022 – CAMPANHA DE PREVENÇÃO DAS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Institui, no Municipío de Santana a Campanha Permanente de Prevenção das Doenças Ocupacionais dos Profissionais da Educação e da Outras Providências.
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LEI Nº 1423/2022 – DIA DE FUNDAÇÃO DO POVOADO DA ILHA DE SANTANA
Cria e inclui no Calendário de eventos do Município de Santana o Dia 04 de Fevereiro, data de Fundação do Povoado da Ilha de Santana, ...
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PORTARIA N° 080/2022/SEME/PMS – FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES
Ada Rubia de Sousa Santos | Adelcio Souza dos Santos | Adenildo do Espirito Santo Moraes da Silva | Adinielson Correia de Oliveira | Adriana ...
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PEDIDO DE COTAÇÃO – 005/2022-SEMSA/PMS
Pedido de cotação referente ao registro de preços para contratação de empresa especializada para serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças em ...
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PORTARIA N° 079/2022/SEME/PMS – INSTITUIR A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA/AP ANO 2022
Marcilene da Costa Miranda | Aldaléa Balieiro Santiago | Andrew Gonçalves do Costa | Marla Francisca Lopes Carvalho | Leide Laura Quintela Vilhena | Silvia ...
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Prefeitura de Santana – AP
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