LEI Nº 1.570/2025- ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL.
Altera dispositivos da Lei nº 1.443/2020, de 12 de dezembro de 2020, para alterar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural.
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LEI N° 1.569/2025 – INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA, A CORRIDA DA MULHER, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA DO DIA 08 DE MARÇO.
INCLUI NO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SANTANA, A CORRIDA DA MULHER A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COINCIDIR COM A DATA ...
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LEI COMPLEMENTAR N° 070/2025- ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 498 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, INCLUINDO ATIVIDADES DE MONITORAMENTO PARA ...
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