Prefeitura Municipal de Santana

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NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS Nº14.133/2021

Nova Lei de Licitações e Contratos Nº14.133/2021. Esta Lei estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA 002/2023 – CGM/PMS

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023-CGM/PMS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO NA ...
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PORTARIA N° 0107/2023/SEME/PMS – LICENÇA TRATAR INTERESSES PARTICULARES (SEM VENCIMENTO) – KARINA DOS SANTOS DE MOURA

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DECRETO Nº2289/2022 PMS

REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA – AMAPÁ, A LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ...
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EXTRATO DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023 – DCC/COF/SEME/PMS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE como: carrinho de mão, parafusadeira, motopodador, mangueira, maçarico, roçadeira, avental de segurança e refil cilindro. Para atender as necessidades da Secretaria ...
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PORTARIA N° 0105/2023/SEME/PMS – LICENÇA MÉDICA – WELLESANORA DAS NEVES MONTEIRO

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PORTARIA N° 0104/2023/SEME/PMS – LICENÇA MÉDICA – LUCIVALDA MORAES XAVIER BATISTA

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PORTARIA N° 0103/2023/SEME/PMS – LICENÇA MÉDICA – DILEUZA VIEGAS CONCEICAO

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PORTARIA N° 0102/2023/SEME/PMS – LICENÇA MATERNIDADE – VANIELSA LADISLAU GOMES

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PORTARIA N° 0101/2023/SEME/PMS – FÉRIAS REGULAMENTARES – EMILLY VALERIA BARBOSA DE LIMA

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