Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA SEMAD Nº 710-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – ALMIRO MIDONS BASTOS – SEMOP

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PORTARIA SEMAD Nº 709-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – DORINELMA BENTES NUNES – CGM

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PORTARIA SEMAD Nº 708-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – KEILA DANUBIA DA SILVA GOES – SEMDUH

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PORTARIA SEMAD Nº 707-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – MARIA NAZARE NOGUEIRA DE SOUSA – SEMDUH

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PORTARIA SEMAD Nº 706-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – THAIS TENORIO MALHEIROS – SEMAD

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PORTARIA SEMAD Nº 705-2023 – FERIAS REGULAMENTARES – EDNELSON JOSE SERRA COLARES – SEMAD

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LEI Nº 1.474 – HASTEAMENTO DAS BANDEIRAS E CANTO DO HINO NACIONAL, ESTADUAL E DE SANTANA, NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SANTANA.

Institui o Hasteamento das Bandeiras e Canto do Hino Nacional, Estadual e de Santana, nas Escolas Públicas Municipais de Santana.
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LEI Nº 1.481/2023 – PROGRAMA DE INCENTIVO A CONTRATAÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA.

Institui o Programa de Incentivo à Contratação de Mulheres em Situação de Violência Doméstica no Município de Santana.
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Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Pública do Município.

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Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Permanente de Gestão da Carreira do Profissional da Educação – CPGC

Dispõe sobre a regulamentção do Conselho Permanente de Gestão da Carreira do Profissional da Educação Básica – CPGC.
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