LEI Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, para dispor sobre a utilização dos recursos extraordinários recebidos pelos Estados, pelo Distrito Federal ...
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Decreto n°2309 – Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
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Decreto n°89/2023 – Presidente e Vice-presidente CACS/FUNDEB
Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO N° 015/2023
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEME/PMS (Recondução dos Itens fracassados do Pregão Eletrônico N° 053/2022) ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2023 – SEME/PMS
AQUISIÇÃO DE QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS DE AVISO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEME | CONTRATADA: NORTE MOVEIS EQUIPAMENTOS E ...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2023 – SEME/PMS
AQUISIÇÃO DE QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS DE AVISO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEME | CONTRATADA: NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ ...
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Prefeitura de Santana – AP
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