LEI MUNICIPAL Nº 1.516/2024 – HOMENAGEIA COM O NOME NAZILA COUTINHO SILVA DA CONCEIÇÃO COMO PRAÇA MUNICIPAL DE SANTANA
Homenageia com o nome Nazila Coutinho Silva da Conceição como Praça Municipal de Santana, localizada na avenida Coelho Neto, bairro Paraíso.
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LEI Nº 1.536/24 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.536/24 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.
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LEI MUNICIPAL Nº 1.535/2024 – RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A CONFRARIA DOS BOINAS RAJADAS DO AMAPÁ-COBRA
Reconhece como Utilidade Pública Municipal, a Confraria dos Boinas Rajadas do Amapá-Cobra.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 057/2024 – ALTERAÇÃO (GUARDA CIVIL MUNICIPAL)
Dispõe sobre a alteração na estrutura organizacional e administrativa da Guarda Civil Municipal de Santana – GCMS, instituída pela Lei Complementar nº 37, de 12 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2024 – ALTERAÇÃO (LEI COMPLEMENTAR 007/2015)
Altera o anexo II da Lei Complementar nº 007, de 31 de julho de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Santana ...
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