Decreto n°2309 – Membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...
Visualizar
Decreto n°89/2023 – Presidente e Vice-presidente CACS/FUNDEB
Dispõe sobre a nomeação do presidente e vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação – CACS/FUNDEB ...
Visualizar
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – FEVEREIRO 2023
Decretos orçamentários, do mês de FEVEREIRO DE 2023.
Visualizar
DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – DEZEMBRO 2022
Decretos orçamentários, do mês de DEZEMBRO DE 2022.
Visualizar
DECRETO Nº0528 DE 24 DE MARÇO DE 2023 – GAB.PREF/PMS
REGULAMENTA O REGIME DE TRANSAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 191 DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ...
Visualizar
DECRETO Nº2289/2022 PMS
REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SANTANA – AMAPÁ, A LEI FEDERAL 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ...
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021