LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2022- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N 007/2015, ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N -262022 E DA LEI COMPLEMENTAR N 029/2022
Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n 007/2015, altera o anexo II da Lei Complementar n -262022 e da Lei Complementar n 029/2022
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Lei nº 1.428/2022-ALTERA A LEI N 0728/2005, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA
Altera a Lei n 0728/2005, de 8 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre o Instituto de Previdência do Município de Santana – SANTANA PREVIDÊNCIA ...
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LEI Nº 1.427/2022 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI N 1.392/2021 QUE REGULAMENTA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, ALTERA OS ANEXOS I, II E IV DA LEI N 1.406/2022
Acrescenta dispositivos na Lei n 1.392/2021 que regulamenta a contratação por tempo determinado, altera os anexos I, II e IV da Lei n 1.406/2022 e ...
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LDO-2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
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EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022-CMS
Estabelece regras para o regime próprio de previdência social do Município de Santana-AP de acordo com a Emenda Constitucional n 103, de 2019
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EXTRATO DE CONTRATO N° 026/2022 – SEME/PMS
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO – COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESELS -500, ÓLEO S-10 E ÓLE02TP) PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS PRÓPRIO E LOCADOS, A SECRETARIA ...
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Prefeitura de Santana – AP
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