AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E RESULTADO DA LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2022/CL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 568/2022- SEME/PMS – AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2022 – SEME/PMS
INSTITUIR a presente Instrução Normativa, com a finalidade de orientar as escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Santana quanto à construção do Relatório ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 035/2022 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007, DE 29 DE JULHO DE 2015, E ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 026, DE 10 DE MARÇO DE 2022.
Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 007, de 29 de julho de 2015, e altera o anexo II da Lei ...
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LEI Nº 1.439/22 – INSTITUI NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA, O INCENTIVO VARIÁVEL DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO, DECORRENTE DA ATUAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA PREVINE BRASIL
Lei Municipal, que institui no âmbito da atenção primária à saúde do município de Santana, o incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente da atuação ...
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LEI Nº 1.438/22 – ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 1.426/2022, QUE VERSA SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023
Lei Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei nº 1.426/2022, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022, para que surta os seus efeitos legais do procedimento licitatório nº 722/2022-PMS-1 DOC – Aquisição de QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS ...
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PREGÃO ELETRÔNICO M.P N° 053/2022 – SCL/SEMAD/PMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 – SCL/SEMAD/PMS, do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ...
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Prefeitura de Santana – AP
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