Prefeitura Municipal de Santana

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INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 002/2022 – SEME/PMS

INSTITUIR a presente Instrução Normativa, com a finalidade de orientar as escolas de Educação Infantil da Rede Municipal de Santana quanto à construção do Relatório ...
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Lei Complementar, que altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 007, de 29 de julho de 2015, e altera o anexo II da Lei Complementar nº 026, de 10 de março de 2022.

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Lei Municipal, que institui no âmbito da atenção primária à saúde do município de Santana, o incentivo variável de gratificação por desempenho, decorrente da atuação junto ao Programa Previne Brasil; e

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Lei Municipal, que acrescenta dispositivos na Lei nº 1.426/2022, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 043/2022, para que surta os seus efeitos legais do procedimento licitatório nº 722/2022-PMS-1 DOC – Aquisição de QUADROS MAGNÉTICOS E MURAIS ...
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PREGÃO ELETRÔNICO M.P N° 053/2022 – SCL/SEMAD/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022 – SCL/SEMAD/PMS,  do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES ...
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PEDIDO DE COTAÇÃO – 010/2022-SEMSA/PMS

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PEDIDO DE COTAÇÃO – 009/2022-SEMSA/PMS

Pedido de cotação referente ao Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aprestação de serviços de Análises Clínicas-Exames Laboratoriais com ...
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Dispõe sobre a nova estrutura organizacional e administrativa da Superintendência de Transportes e Trânsito de Santana – STTRANS

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Dispõe sobre a incorporação da gratificação de jornada aos vencimentos base para os servidores ocupantes dos cargos de vigia e gari

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