Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA Nº 058/2022/SEME/PMS – ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 051/2022/SEME/PMS – FÉRIAS REGULAMENTARES

Alipio do Socorro Santos Baia | Emerson Batista de Lima | Francisca Iranilde Ferreira da Silva | Geraldo Pereira de Melo | Raimundo Nascimento Nogueira
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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2022 – SEME/PMS

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural
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LEI N 1.406/2022 – PMS – Acrescenta e altera dispositivos da Lei sobre contratação por tempo determinado

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LEI N 1.405/2022 – PMS – Altera dispositivos do Regime Próprio de Previdência Social

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LEI N 1.404/2022 – PMS – Qualificação e contratação de entidades como organizações sociais

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LEI n 1.403/2022-PMS – Institui o programa municipal de parcerias público-privadas

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LEI N 1.402/2022-PMS – Regime de Concessão e Permissão da prestação de serviços públicos

Dispõe sobre o Regime de Concessão e Permissão da prestação de serviços públicos, previstos no art. 175 da CF e no art. 4º, Inciso XI ...
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LEI N 1400/2022-PMS – POLÍTICA MUN. DE ATENDIMENTO INT. ÀS VITIMAS DO ESCALPELAMENTO

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LEI N 1399/2022-PMS – CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM

CRIA A SEMANA MUNICIPAL DA RECICLAGEM E DO MEIO AMBIENTE NAS ESCOLAS – DOM Nº 1269 (16/02/22)
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LEI COMPLEMENTAR N 029/2022-PMS

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