LEI 1363/2021-PMS – KIT HIGIENE BUCAL
LEI 1363/2021-PMS , 18 DE MAIO DE 2021 AUTORIZA O FORNECIMENTO DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Visualizar
LEI 1362/2021-PMS – AUTISMO
LEI 1362/2021-PMS, DE 17 DE MAIO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA ...
Visualizar
LEI 1361/2021-PMS – DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA AO SESC
LEI 1361/2021-PMS, DE 17 DE MAIO DE 2021. ALTERA A LEI 1022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVA MUNICIPAL A ...
Visualizar
DECRETO Nº 813 DE 28 DE JULHO DE 2017
Exonerar FRANCINETE CARDOSO LOBATO, do Cargo SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTANA , DAS-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de ...
Visualizar
Prefeitura de Santana – AP
Desenvolvido por SEMTEC- 2021