LEI Nº 1377/2021-PMS, CADERNETA DE VACINAÇÃO
LEI Nº 1377/2021-PMS, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO ATUALIZADA NAS MATRÍCULAS DAS CRIANÇAS NAS ...
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LEI Nº 1376/2021-PMS, MERCADO CENTRAL
LEI Nº 1376/2021-PMS, DE 10 DE AGOSTO DE 2021. INDICA PARA DENOMINAÇÃO DO MERCADO CENTRAL MUNICIPAL DE SANTANA (ÁREA PORTUÁRIA), O NOME DE SAUDOSO PIONEIRO ...
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LEI Nº 1374/2021-PMS, CÓDIGO VERMELHO
LEI Nº 1374/2021-PMS, DE 06 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO, COMO FORMA DE PEDIDO ...
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LEI 1373/2021-PMS, REDE RAMS
LEI 1373/2021-PMS, 06 DE AGOSTO DE 2021. INSTITUI A REDE DE ATENDIMENTO À MULHER – RAMS, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR E SEXUAL NO MUNICÍPIO ...
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TERMO DE POSSE – Decreto n° 1343, de 03 de agosto de 2021
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL, nomeado como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, através do Decreto n° 1343, de 03 de agosto de 2021, para tomar posse no ...
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LEI 1371/2021-PMS, ARENA POPETA
LEI 1371/2021-PMS, DE 14 DE JULHO DE 2021. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ARENA DE GRAMA SINTÉTICA DO BAIRRO HOSPITALIDADE, QUE SERÁ CONHECIDA COMO PRAÇA ...
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LEI 1370/2021-PMS, ALTERAÇÃO DA LOA
LEI 1370/2021-PMS, 08 DE JULHO DE 2021. ALTERA O ART. 8º, DA LEI 1355/2021 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI COMPLEMENTAR 022/2021-PMS – REFIS 2021
LEI COMPLEMENTAR 022/2021-PMS, DE 28 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTANA – REFIS
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LEI 1369/2021-PMS, CESSÃO DE SERVIDORES
LEI 1369/2021-PMS, 28 DE JUNHO DE 2021. ALTERA O § 1º DO ARTIGO 70 DA LEI Nº 753 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006 E ...
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