Prefeitura Municipal de Santana

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PORTARIA SEMAD Nº 144-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – RAIMUNDA MONTEIRO DA SILVA – GABINTE DO PREFEITO

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PORTARIA SEMAD Nº 143-2024 – HORÁRIO DE FUCIONAMENTO TRANSPOSIÇÃO

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PORTARIA SEMAD Nº 143-2024 – HORÁRIO DE FUCIONAMENTO TRANSPOSIÇÃO

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LEI N° 1.509/24 – POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Institui a Política Municipal de Educação Integral da rede Municipal de Ensino de Santana.
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LEI COMPLEMENTAR N° 051/24 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n° 017, de 28 de dezembro de 2017.
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LEI COMPLEMENTAR N° 046/24 ALTERAÇÃO DO GTAF.

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – DEZEMBRO 2023

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PORTARIA SEMAD Nº 139-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – VICENTE PAULO FERREIRA MACHADO – SEMAD

Conceder férias regulamentares ao servidor VICENTE PAULO FERREIRA MACHADO, matrícula nº. 26956, pertencente ao quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de VIGIA ...
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PORTARIA SEMAD Nº 138-2024 – FERIAS REGULAMENTARES – MANOEL LUCAS LACERDA MARTINS – SEMAD

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LEI MUNICIPAL Nº 1.506/2024 – NOVA REGULAMENTAÇÃO – PARCELA EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE)

DISPÕE SOBRE A NOVA REGULAMENTAÇÃO DA PARCELA EXTRA ANUAL COMO GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS (ACE), NO ...
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