PORTARIA SEMAD Nº 226-2025 – RETIFICAR LICENÇA PREMIO – RETIFICAR o 2º período de usufruto – MARGARETH OLIVEIRA TEIXEIRA MAGNO – SEMGOV

O artigo 1º da PORTARIA Nº 207/2025-GAB/SEMAD/PMS, de 22 de maio de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 1º – Conceder Licença a Título de Prêmio por Assiduidade à servidora MARGARETH OLIVEIRA TEIXEIRA MAGNO, matrícula nº 4957, pertencente ao Quadro de Pessoal EFETIVO desta Prefeitura, ocupante do cargo de TÉCNICO SUPERIOR EM TURISMO da SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO E GESTÃO – SEMGOV, para usufruto parcelado em três períodos, sendo o primeiro de 01 a 30 de junho de 2024, o segundo período de 01 a 31 de agosto de 2025 e o terceiro de 01 a 30 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo compreendido de 02/04/2016 a 01/04/2021.

Parágrafo único. Durante o período de usufruto da licença, a que se refere o caput deste artigo, ficará suspenso o pagamento da remuneração do cargo de provimento em comissão ocupado pela referida servidora.”