PORTARIA Nº543 DESIGNAR os servidores a função de FISCAL TITULAR/ N°545 e N°546/2025 Conceder licença médica

PORTARIA Nº 543/2025-SEMSA/PMS

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo para exercer, em suas respectivas unidades de lotação, a função de FISCAL TITULAR do Contrato Administrativo nº 002/2022-SEMSA/PMS, avençado com a pessoa jurídica A. SILVA OLIVEIRA ME (CNPJ nº 12.231.233/0001-84) que tem como objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos odontológicos da rede de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Santana.

PORTARIA N° 545/2025 SEMSA/PMS

RESOLVE:

Artigo 1°. CONCEDER LICENÇA MÉDICA, a servidora MARINEIDE PINHEIRO PANTOJA, Assessor II, com matricula 697445-11, pertencente ao quadro de pessoal contrato do Municipio de Santana, lotada nesta Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA/PMS, no exercicio de suas funções no Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares, pelo período de 15 dias a partir de 18 de julho de 2025 à 01 de agosto de 2025.

PORTARIA N° 546/2025 SEMSA/PMS

RESOLVE:

Artigo 1º. CONCEDER LICENÇA MÉDICA, a servidora SUELY DUARTE DOS SANTOS, Agente de Combate à Endemias, com matricula 699373-1, pertencente ao quadro de pessoal efetivo do Município de Santana, lotada nesta Secretaria Municipal de Saúde SEMSA/PMS, no exercício de suas funções no Departamento de Vigilância Ambiental, pelo período de 30 dias a partir de 11 de agosto de 2025 à 09 de setembro de 2025.