PORTARIA Nº 414 e 415/2025-SEMSA/PMS DESIGNAR FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 414/2025-SEMSA/PMS

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora, PATRICIA MADUREIRA CARVALHO, CPF nº 589.099.232-53, Coordenadora Municipal de Assistência Farmacêutica e de Insumos, pertencente ao Quadro de Servidores Comissionados da Prefeitura Municipal de Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de FISCAL TITULAR, quando se tratar de Medicamentos Regulares, Controlados, Insumos e Correlatos, e a servidora MAGNA DA SILVA PEREIRA, Matricula 709209-3, Tecnica em Saúde Bucal, pertencente ao quadro de Servidores Contratados da Prefeitura Municipal de Santana, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, quando se tratar de Materiais e Insumos Odontológicos, sem prejuízo das suas. atribuições regulares, tendo pleno poder para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto, bem como para promover o ateste de documentos fiscais e produzir relatórios de acompanhamento e fiscalização, firmado entre esta Secretaria e a empresa:

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 013/2024-SEMSA/PMS – EMPRESA MEDICON LTDA (CNPJ sob o nº 22.635.177/0001-05).

PORTARIA Nº 415/2025-SEMSA/PMS

RESOLVE

Art. 1º DESIGNAR a servidora, PATRICIA MADUREIRA CARVALHO, CPF nº 589.099.232-53, Coordenadora Municipal de Assistência Farmacêutica e de Insumos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer a função de FISCAL TITULAR, e a servidora, MONICA LOUREIRO MACIEL, Matrícula nº 699796-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e o servidor FELIPE RAMON PARENTE DA SILVA, Matrícula nº 702799-6, lotado na Secretaria Municipal de Saúde para exercerem a função de FISCAIS SUBSTITUTOS, sem prejuízo das suas atribuições regulares, firmado entre esta Secretaria e a empresa:

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 012/2021-SEMSA/PMS-SANTA CLARA EMPREENDIMENTOS S/S LTDA (CNPJ nº 10.645.461/0001-75).