PORTARIA Nº 296/2026-SEMSA/PMS e PORTARIA Nº 323, 324,325 326 DE LICENÇA MÉDICA.

PORTARIA Nº 296/2026-SEMSA/PMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, usando das atribuições que lhe são outorgadas por meio do art. 60, 1, da Lei Orgánica do Municipio de Santana, bem como do Decreto Municipal nº 0602/2024,

CONSIDERANDO o ditame juridico esposado no art. 7 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina acompanhamento e fiscalização da execução dos Contratos por representante da Administração especialmente designado,

RESOLVE

Art. 1º-DESIGNAR COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO para acompanhamento e fiscalização do contrato referente a SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS E VETORES (DEDETIZAÇÃO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO), NOS ESPAÇOS INTERNOS E EXTERNOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SEMSA/PMS, conforme condições, especificações e quantitativos constantes neste instrumento, bem como no Termo de Referência integrante do Edital e seus anexos.

1-RONEY DIRCEU DE ASSUNÇÃO COSTA, Matricula nº 705177-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde na condição de Presidente:

11-HELTON SOZINHO CARVALHO, Matricula nº 599754-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – na

condição de Membro, II-PEDRO PAULO DUARTE BRANDÃO, Matricula nº 13642-3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde -na condição de Membro.

CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 024/2026-SEMSA/PMS MGG DE ALMEIDA LTDA (CNP) sob on 11.054.594./0001-30).

PORTARIA Nº 323, 324,325 326 DE LICENÇA MÉDICA.