PORTARIA N° 508 e N° 509 SEMSA/PMS DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

PORTARIA N° 508, 04 DE AGOSTO DE 2025 – SEMSA/PMS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída, no ámbito da Secretaria Municipal de Saúde, a Comissão de Estudos Preparatórios para o Concurso Público da Saúde do Município de Santana, para auxiliar na etapa preliminar do certame.

Parágrafo único. Os membros da Comissão exercerão suas atividades sem prejuízo de suas funções originárias.

Art. 2º Compete à Comissão:

1. analisar a atual estrutura da Secretaria Municipal de Saúde;

realizar estudo de cargos e lotação;

III. realizar dimensionamento de pessoal, conforme legislação do SUS;

1. elaborar estudo de impacto orçamentário e financeiro;
2. dirimir dúvidas e resolver questões administrativas que surgirem durante a fase preparatória, no ámbito de sua competência;
3. emitir relatórios periódicos dos trabalhos realizados.

VII. manter registros e documentos relativos as atividades da Comissão, resguardando a transparência e rastreabilidade dos atos;

VIII. garantir o cumprimento dos principios da legalidade, publicidade, impessoalidade, moralidade e eficiência;

 

PORTARIA N° 509, 05 DE AGOSTO DE 2025-SEMSA/PMS

DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS PREPARATÓRIOS PARA O CONCURSO PÚBLICO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para compor, na qualidade de membros, a Comissão de Estudos Preparatórios para o Concurso Público da Saúde do Município de Santana/AP:

1. ADRIANY FERREIRA CRUZ
2. ELISON PIMENTEL DA COSTA
3. HUELTON SOSINHO CARVALHO
4. MARILZA MONTE LIMA
5. JEAN DA SILVA E SILVA
6. PATRICIA MADUREIRA CARVALHO
7. RICARDO SOUZA LIMA
8. DEYSIANE GONÇALVES DA SILVA
9. TAYANA MANCIO DA SILVA