LEI Nº 1.565/2025 – DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PORTADOR DE TRANSTORNOS DE NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SANTANA
Tipo:
- LEI
Número:
- 1.565/2025
Exercício
- 2025
Data de Assinatura:
- 17/04/2025
Unidade Administrativa:
- GABINETE DO PREFEITO
Dispõe sobre a Semana Municipal de conscientização sobre portador de transtornos de neurodesenvolvimento no município de Santana e dá outras providências.