LEI 1364/2021-PMS, PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA
Tipo:
- LEI
Número:
- 1364/2021-PMS
Exercício
- 2021
Data de Assinatura:
- 26/05/2021
Unidade Administrativa:
- GABINETE DO PREFEITO
LEI 1364/2021-PMS, DE 26 DE MAIO DE 2021.
RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS