EXTRATO DE CONTRATO N° 047/2022 – SEME/PMS

LOCAÇÃO DE IMÓVEL para atender as necessidades de continuidade de serviço da Secretaria Municipal de Educação, para funcionamento da E.M.E.B. NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, situado na Rua trinta e um de março, nº 1704, bairro Área Portuária, Santana -AP. O terreno possui uma área total de 987, 16m², com superfície seca, topografia plana e frente no nível do logradouro. Prédio em regular padrão, conservação regular, estrutura de alvenaria, cobertura telha Brasilit, piso em cimento queimado e acabamento pintado, forro madeira e PVC, possui uma cozinha, dois banheiros, sete salas, um deposito, um palco e área de recreação, construída em uma área de 415,65m² | Locação terá a vigência de 12 meses a contar, 11/06/2022 a 31/05/2023 | Termo de Dispensa de licitação n° 011/2022 – SEME/PMS | Processo Administrativo n° 3979 /2021 – SEME/PMS | Parecer da Controtadoria Geral do Município de Santana n° 173/2022-CGM e Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município n° 324/2022- PGM/PMS/AP | D.O.M – N° 1401 | Publicado 02.09.2022