EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025 – SCL/SEMAD/PMS

PREGÃO ELETRÔNICO 016/2025

CONTRATANTE (UASG): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA (980615)

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2025, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 19.320.929,00 (dezenove milhões, trezentos e vinte mil, novecentos e vinte e nove reais).

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/04/2025 às 09h (horário de Brasília).

Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM

Modo de disputa: ABERTO E FECHADO

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM