LEI Nº 1395/2021-PMS – SERVIÇO DE TÁXI
LEI Nº 1395/2021-PMS , DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS TIPO TÁXI, REVOGA AS ...
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LEI Nº 1394/2021-PMS – PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO
LEI Nº 1394/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 CONCEDE REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO CORRESPONDENTES AOS ANOS DE 2018, 2019 E 2020, A ...
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LEI Nº 1393/2021-PMS – ABONO FUNDEB
LEI Nº 1393/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER, COM A APLICAÇÃO DA LEI 14.113/2020, O ABONO-FUNDEB, AOS ...
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LEI Nº 1392/2021-PMS CONTRATO ADMINISTRATIVO
LEI Nº 1392/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ...
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LEI Nº 1391/2021-PMS – ALTERAÇÃO PPA 2018-2021
LEI Nº 1391/2021-PMS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A LEI Nº 1192, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O ...
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LEI Nº 1390/2021-PMS DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA
LEI Nº 1390/2021-PMS, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE SANTANA-AP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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LEI Nº 1389/2021-PMS – MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO
LEI Nº 1389/2021-PMS, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A AUGUSTA E RESPEITÁVEL LOJA MAÇÔNICA MONTEIRO LOBATO – ...
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LEI COMPLEMENTAR 025/2021-PMS – REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS
LEI COMPLEMENTAR 025/2021-PMS, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021. ALTERA O ART. 7 E ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR 002 DE 07 DE ...
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LEI Nº 1388/2021-PMS – ONG CARLOS DANIEL
LEI Nº 1388/2021-PMS, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021. QUE RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ENTIDADE DENOMINADA ONG CARLOS DANIEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI COMPLEMENTAR 024/2021-PMS – REFORMA ADMINISTRATIVA PARCIAL
LEI COMPLEMENTAR 024/2021-PMS, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021. ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS E ALTERA OS ANEXOS I, II E II DA LEI COMPLEMENTAR 007/2015, ...
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Prefeitura de Santana – AP
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