Prefeitura Municipal de Santana

  • Tipo

  • Unidade Administrativa

  • Exercicio

DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – JANEIRO 2023

Decretos orçamentários, do mês de JANEIRO DE 2023

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – MARÇO 2023

Decretos orçamentários, do mês de MARÇO DE 2023.

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – FEVEREIRO 2023

Decretos orçamentários, do mês de FEVEREIRO DE 2023.

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DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS – DEZEMBRO 2022

Decretos orçamentários, do mês de DEZEMBRO DE 2022.

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Que dispõe sobre a estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no município de Santana, revoga parcialmente a Lei nº 828/2009-PMS, para a publicação no site da Prefeitura Municipal de Santana.

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Dispoe sobre a nova composição e regulamentação do conselho Municipal de Educação de Santana-CMES, revoga parcialmente a Lei nº 366/1988-PMS e dá outras providencias

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Dispoe sobre a criação da Carteira Municipal de Identificação Autista em Santana-AP

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Institui a Semana Municipal de Educação Financeira nas Escolas Publicas do Municipio de Santana

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Dispoe sobre a inclusao no calendario municipal de eventos oficias de Santana o DIA DO SAMBA

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Que reconhece como utilidade publica municipal, a entidade denominada associação de agricultores da ilha de Santana – AGRIIS e da outras providencias

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