Prefeitura de Santana/AP https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Prefeitura e DNIT alinham medidas para fortalecer a segurança no Porto de Santana D.O.M. – No 2306 Projeto “CAPS Verão” promove integração e bem-estar com ação externa no Bioparque da Amazônia Projeto “CAPS Verão” promove integração e bem-estar com ação externa no Bioparque da Amazônia Prefeitura de Santana realiza limpeza e manutenção das escolas para o retorno das aulas Prefeitura de Santana realiza limpeza e manutenção das escolas para o retorno das aulas Encontro técnico reforça boas práticas na condução de licitações públicas Novo recorde: CDSA supera marca histórica em embarque de soja grãos Novo recorde: CDSA supera marca histórica em embarque de soja grãos D.O.M. – No 2344 D.O.M. SUPLEMENTAR – No 2311 D.O.M. – No 2346 D.O.M. – No 2345 D.O.M. – No 2341 Santana Verão 2026: Evento de Rock agita Praça do Paraíso em Santana Santana Verão 2026: Evento de Rock agita Praça do Paraíso em Santana 8ª Remada do Forte reúne atletas e fortalece turismo esportivo no Santana Verão 2026 8ª Remada do Forte reúne atletas e fortalece turismo esportivo no Santana Verão 2026 Festival de Pipas reúne famílias e incentiva lazer seguro durante o Santana Verão Festival de Pipas reúne famílias e incentiva lazer seguro durante o Santana Verão Prefeitura de Santana abre cadastramento para DJs Campanha de Vacinação Antirrábica 2026 inicia em Santana e seguirá pelos bairros nos próximos meses Campanha de Vacinação Antirrábica 2026 inicia em Santana e seguirá pelos bairros nos próximos meses  Prefeitura de Santana inicia construção de passarelas de concreto no bairro Elesbão com grande festa comunitária  Prefeitura de Santana inicia construção de passarelas de concreto no bairro Elesbão com grande festa comunitária Santana Verão 2026 leva esporte e diversão ao Elesbão com torneio de Futlama Santana Verão 2026 leva esporte e diversão ao Elesbão com torneio de Futlama Santana Verão: torneios de vôlei e futebol de campo movimentam o Vale das Bênçãos Santana Verão: torneios de vôlei e futebol de campo movimentam o Vale das Bênçãos Santana sedia 5º Encontro do Projeto Saúde Redes para fortalecer a Atenção à Saúde na região Santana sedia 5º Encontro do Projeto Saúde Redes para fortalecer a Atenção à Saúde na região Home – Página inicial D.O.M. – No 2342 D.O.M. – No 2343 D.O.M. – No 2348 Festival de Som Automotivo encerra programação do Santana Verão 2026 com grande participação do público Festival de Som Automotivo encerra programação do Santana Verão 2026 com grande participação do público STTrans garantiu organização do trânsito durante encerramento do Santana Verão STTrans garantiu organização do trânsito durante encerramento do Santana Verão LEI Nº 1642/2026 – INSTITUI DIRETRIZES PARA A TRIAGEM PRECOCE DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E OUTRAS ALTERAÇÕES DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL D.O.M. – No 2347 Prefeitura de Santana intensifica limpeza no cemitério para o Dia dos Pais LEI N° 1.630/2026 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL, A TÍTULO ONEROSO, PARA AMPLIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. D.O.M. SUPLEMENTAR – No 2337 LEI COMPLEMENTAR N° 80/2026 – ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 11 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP LEI N°1.632/2026 – PMS, ALTERA O ART. 5°, ART. 7º E ART. 12 DA LEI Nº 1.432, DE 11 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA JUVENTUDE DE SANTANA. LEI 1.629/2026 – DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE AÇÃO E CONTIGÊNCIA PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DE ALAGAMENTOS LEI N° 1.635/2026 – PMS, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU COBERTURA ADEQUADA NAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS E VEÍCULOS QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E OUTROS REJEITOS LEI N° 1.636 – PMS, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL LOCALIZADO NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP LEI COMPLEMENTAR N° 083/2026 – PMS, INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2026