A Prefeitura de Santana em parceria com o Programa Centro Colaborador de Apoio ao Monitoramento e à Gestão de Programas Educacionais (Cecampe Norte), está realizando curso de capacitação presencial sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e suas ações agregadas, aos integrantes das unidades executoras das escolas, como presidentes, tesoureiros e membros do caixa escolar.
O Cecampe Norte abrange os estados que compõem a região e visa reafirmar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, desenvolvendo diversas ações voltadas para a qualificação e execução do PDDE, da política do Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Caminho da Escola. O Cecampe atua na assistência técnica, no monitoramento e na avaliação do PDDE e suas ações integradas.
Imagem: acervo PMS
A capacitação é voltada à formação de pessoal para executar o PDDE e suas ações agregadas, e para realizar as prestações de contas dos recursos disponibilizados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às escolas municipais. De acordo com Jeane Malheiros, coordenadora municipal de planejamentos e projetos, a capacitação é importante para o aprimoramento das execuções dos recursos. “O Cecampe realiza formações aos agentes envolvidos com a gestão descentralizada dos programas e ações, aprimorando sua execução e desempenho no processo de adesão e prestação de contas, contribuindo para a solução de problemas que possam comprometer os resultados dos programas”, afirmou.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), possui caráter suplementar com objetivo de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias das escolas, garantindo seu funcionamento e a promoção de melhorias em sua infraestrutura física e pedagógica, bem como incentivar a autogestão escolar e o exercício da cidadania com a participação da comunidade no controle social. Os recursos financeiros do PDDE são repassados em duas parcelas anuais, pelo FNDE aos estados e municípios.
Durante a capacitação são abordadas aplicações, métodos, técnicas e tecnologias para a contribuição do aperfeiçoamento da gestão do programa e suas ações, elevando sua eficácia, eficiência, efetividade e sustentabilidade.
Renata Rodrigues
Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Santana
Última modificação: 6 de abril de 2022
