A Prefeitura de Santana, através do Decreto Municipal 673/2020, estabelece uma nova divisão de gerências para o trabalho na linha de frente da Covid-19 no município.
Através dessas gerências, serão enquadrados e terão gratificações especiais os servidores efetivos e contratados que atuam no dia a dia do combate ao vírus, seja no Centro de Operações Emergenciais (COE) ou nas ruas, no monitoramento e fiscalização.
Estão contemplados no decreto os trabalhos de:
- Gerência Operacional de Enfrentamento
Atuantes no COE e SAMU receberão a gratificação de 100% sobre a remuneração dos respectivos cargos de nível superior, médio, fundamental e técnico.
Os médicos do Programa Federal Mais Médicos também receberão gratificação de 16,23% em cima do piso salarial de R$15.274,34, previsto na Lei Federal 3.999/1961.
Para os demais, a gratificação é de 50% sobre a remuneração dos cargos de nível superior, médio, fundamental, técnico, coordenadores e diretores. Para este benefício estão contemplados os profissionais atuantes nas seguintes gerências:
- Gerência de Vigilância Sanitária
- Gerência de Vigilância Epidemiológica
- Gerência de Planejamento e Execução de Projetos de Assistência
- Gerência de Apoio Administrativo
- Gerência de Informação.
A gratificação criada pela gestão municipal é uma forma de recompensar aqueles que deixam suas casas todos os dias para trabalhar pela saúde de toda cidade, como explica Maira Carvalho: “São muitos os profissionais que atuam diariamente na linha de frente do combate ao coronavírus, se expõem pelo bem de todos, são verdadeiros heróis e o município quer agradecer e os estimular de alguma forma, pois sabemos que muitos desses trabalhadores vão muito além de si mesmos no exercício de suas funções”, disse a Secretária Municipal de Saúde.
De acordo com o decreto, as novas gerências criadas terão duração de 90 dias, podendo ser prorrogadas mediante necessidade. São através delas, que as novas ações de combate à Covid-19 serão alinhadas.
A Secretaria Municipal de Saúde destacou ainda que essa gratificação é direcionada apenas para os trabalhadores na linha de frente do coronavírus.
“Quanto às pessoas que receberão essa bonificação, vamos incluí-las no decreto através de uma portaria com os nomes e funções durante a pandemia, para que sejam contemplados somente quem está arriscando a vida pela saúde de todos”, concluiu Maira Carvalho.
Última modificação: 26 de setembro de 2020
