Prefeitura Municipal de Santana

Prefeito Bala Rocha sanciona lei que autoriza o uso de veículos com carroceria na frota de táxis

25 de abril de 2024

Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Crisyiano Mendes.

Nesta quinta-feira, 25, o prefeito de Santana, Sebastião Bala Rocha, e o governador Clécio Luís aprovaram uma série de benefícios para os profissionais taxistas.

A Lei N° 1.504, de 22 de abril de 2024, aprovada pela Câmara de Vereadores e sancionada pelo gestor municipal, concedeu à categoria a utilização de veículos de cinco portas e veículos utilitários, do tipo picape de pequeno e médio porte, com cabine simples, com capacidade para suportar até 1 tonelada, com a condição de que o condutor possa visualizar a carga através das janelas do veículo.

Em entrevista, o prefeito revelou que há uma sensibilidade e um respeito muito grande com a categoria, e portanto, o pedido foi atendido em âmbito estadual e municipal.

“Nós temos essa sensibilidade, por isso atendemos o pedido dos taxistas. O governador, em nível de Estado, e nós aqui em nível de município, para incluir as picapes até mil quilos, e também, nos incentivos que são dados para os táxis”, pontuou.

Acervo Prefeitura de Santana. Foto: Crisyiano Mendes.

ICMS: prorrogação dos benefícios fiscais

O governador Clécio Luís também assinou o decreto que prolonga o prazo de isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos taxistas do estado inteiro. O benefício gera um impacto direto na economia, haja vista que fomenta a renovação da frota de veículos.

“O decreto é válido para todo o Estado do Amapá. A isenção do ICMS oportuniza aos taxistas a troca do seu veículo. E, a pedido dos taxistas de Santana, nós estamos com uma inovação, autorizando também em todo o estado, que os municípios possam licenciar táxis com carroceria”, declarou.

Luana Silveira
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Santana

Última modificação: 25 de abril de 2024

Comments are closed.