Foi uma manhã de conscientização e orientação sobre o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial e Dia Nacional de Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.
A Prefeitura de Santana, através da Secretaria Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizou nesta terça-feira, 21, uma blitz de conscientização e orientação para celebrar o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial e o Dia Nacional das Tradições Africanas e Nações do Candomblé, celebrados nesta data.
O secretário de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Caio Correa, explica que o objetivo foi sensibilizar a população sobre a importância de combater a discriminação racial e religiosa no município.
Imagem: acervo PMS.
“No dia 21 de março, estivemos neste ponto da Avenida Santana, realizando um trabalho de sensibilização e informação sobre crimes de racismo, realizamos a distribuição de panfletos e também estivermos à disposição das pessoas para mostrar as várias formas de se combater o racismo”, informou.
Ele acrescentou ainda que, no mesmo dia, a equipe e participantes estiveram comemorando o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, sancionado pelo Governo Federal por meio da Lei 14.519/2023.
“… O momento também é para celebrarmos o Dia Nacional das Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, aqui no município temos várias casas que cultuam e celebram essas tradições. Nossa expectativa é que a blitz chame a atenção da população para que possa acompanhar e conhecer mais sobre essas datas”. afirma, Correa.
VOCE SABIA????
O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), de acordo com a Resolução A/RES/2142 (XXI) de 1966, em memória ao “Massacre de Shaperville”, em 21 de março de 1960.
Nesta data, aproximadamente vinte mil pessoas protestavam contra a “Lei do Passe”, em Joanesburgo (África do Sul). Esta lei obrigava os negros a andarem com identificações que limitavam os locais por onde poderiam circular dentro da cidade. Tropas militares do Apartheid (regime segregacionista do país), atacaram os manifestantes e mataram 69 pessoas, além de ferir uma centena de outras pessoas. Em homenagem à luta e em respeito à memória desses manifestantes, o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial passou a ser celebrado em 21 de março.
Imagem: acervo PMS.
Vamos falar um pouco da importância do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé!?
O projeto de lei do Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé surgiu em 2015, com o intuito de pôr fim a hostilidade sofrida pelos adeptos das religiões de matriz africana principalmente o candomblé, que inicialmente foi proibida por muitos governos e considerada como ato criminoso, onde seus praticantes sofreram até prisões efetuadas pela polícia.
No dia 05 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado anualmente no dia 21 de março, data internacionalmente conhecida como o Dia contra Discriminação Racial, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1966.
No Brasil, intolerância religiosa é crime previsto em lei, de acordo com o Código Penal brasileiro, Decreto-Lei número 2.848, em seu artigo 208 do Código Penal traz na lei estrita: Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou pratica de culto religioso; injuriar ou difamar publicamente religião, entidade religiosa, ato ou objeto de culto religioso. Pena: Detenção de dois a quatro anos e multa.
A intolerância religiosa é considerada uma forma de violência de caráter físico ou simbólico, é um ato de discriminação, ofensa e agressão às pessoas por causa de sua crença e prática religiosa. Especificamente no Brasil essa intolerância está diretamente relacionada com o racismo religioso, sendo uma violência praticada em maior grau contra os praticantes das religiões de matrizes africanas.
Éden Pacheco| Assessoria de Comunicação Prefeitura de Santana
Última modificação: 21 de março de 2023
